A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (31), audiência pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para os componentes de água e esgotamento sanitário.
Para subsidiar as etapas de diagnóstico e planejamento, foram realizadas reuniões, estudos e projetos existentes nas diversas interfaces, entre elas o Plano de Bacia Hidrográfica, Plano Diretor, de Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário Municipal, indicadores de Saúde, entre outros.
A realização da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico está dividida em nove etapas que vão desde o Levantamento de informações; Diagnóstico da situação atual do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Estudos prospectivos para elaboração de cenários e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico, levando-se em consideração as metas contratuais da concessão em vigor, ajustando-a, se necessário; Definição de programas de investimentos, de metas e recursos necessários; Estudo de sustentabilidade econômica para atingir os objetivos do Plano de Saneamento Básico; Revisão do plano de ações para emergências e contingências; Elaboração de cronograma para as ações, horizonte temporal e revisões; Revisão dos mecanismos e procedimentos para a avaliação periódica do plano e Elaboração de programa de mobilização e participação social.
“A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, identificar e discutir as causas dos problemas para, então, buscar soluções”, afirma o prefeito Emanuel Pinheiro.
A entrega do novo Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá está prevista para o final de fevereiro.
SERVIÇO
O quê: Audiência Pública de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Onde: Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT); Endereço: Rua Historiador Rubens de Mendonça, n° 491, bairro Araés.
Quando: Quinta- feira (31)
Horário: A partir das 18h.
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