MPF move ação após vazamento de esgoto no 'Caribe Brasileiro'

Ministério Público Federal move ação para impedir maiores danos em praias do 'Caribe Brasileiro'

MPF deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Arraial do Cabo, RJ, apresente cronograma para a descontaminação completa das praias, que ganharam coloração esverdeada após rompimento de uma tubulação.

Por G1 — Região dos Lagos




O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com tutela de urgência, para pedir medidas que impeçam que os danos ambientais sejam ainda maiores em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.


O órgão estabeleceu um prazo de 60 dias para que a prefeitura apresente e execute proposta e cronograma com as ações para a completa descontaminação da área atingida pelo rompimento de uma tubulação de esgoto. O acidente deixou o mar escuro nas principais praias da cidade, conhecida como o 'Caribe brasileiro'.


"A medida tem pena de multa diária pessoal ao prefeito de R$ 5 mil, devendo, para tanto, haver intimação também pessoal para o cumprimento da medida", diz a nota do MPF. O órgão determina ainda que o Inea fiscalize as medidas adotadas pelo município sob pena no mesmo valor a ser aplicada "ao agente público responsável".


Além do dano ao ecossistema em Arraial do Cabo, o Ministério Público Federal aponta ainda o risco à saúde humana dos frequentadores da área.








Arraial do Cabo tem quatro, de suas oito praias, impróprias para banho
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As águas cristalinas ganharam coloração esverdeada na Prainha, na Praia dos Anjos, na praia do Forno e nas prainhas do Pontal do Atalaia, de cenário paradisíaco. Os locais ficaram impróprios para o banho, pegando muitos turistas de surpresa.

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